Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

Fortes chuvas em SC suspendem prazos judiciais até dia 27

Supremo referenda seu orçamento para 2009 e faz mudanças no Regimento Interno

O Supremo Tribunal Federal realizou ontem (24) uma sessão administrativa na qual fez três alterações no Regimento Interno e ainda referendou o orçamento do tribunal para 2009 (enviado aos órgãos de planejamento ainda em agosto).

A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Devedores poderão ter carros apreendidos

A partir de hoje (26), a Justiça do Trabalho e todos os tribunais brasileiros vão ter acesso ao Cadastro Nacional de Veículos. Os juízes vão receber uma senha para bloquear carros dos devedores.

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Presidente do TSE deixa o cargo

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo